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Ministério do Trabalho lança Homolognet: rescisão via internet

O Ministério do Trabalho lançou o Homolognet, um sistema que permite a homologação da rescisão do contrato de trabalho via internet. Com o novo sistema, a expectativa é que, a médio prazo, o tempo para concessão do seguro-desemprego caia dos atuais 20 dias para aproximadamente cinco. Por enquanto, o mecanismo está disponível em fase experimental e facultativa em cinco estados: Distrito Federal, Rio de Janeiro, Tocantins, Paraíba e Santa Catarina. Mas a cobertura deve aumentar gradualmente e alcançar todo o país até o fim do ano.

Até o mês passado, foram 3,6 milhões de beneficiados com o seguro-desemprego e a estimativa é de que, até o fim do ano, esse número chegue a 6,6 milhões. O sistema oferecerá ainda a conferência dos valores das rescisões contratuais a que cada trabalhador tem direito, com objetivo de reduzir o acúmulo de processos na Justiça e as fraudes. O Homolognet é um processo que ainda está na fase de projeto piloto, etapa em que funcionará em caráter experimental.

“A partir do momento em que você sabe quem está fazendo a rescisão e se os cálculos estão certos, você imediatamente tem como chegar à autorização do seguro”, declarou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. O formulário é oferecido por meio de um link no site do ministério (www.mte.gov.br).

Fonte: Correio Braziliense

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