https://sindec.org.br/novidades/trabalho.htm Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária. pt-BR Wed, 05 Nov 2025 06:47:10 -0300 Fri, 06 Mar 2026 10:38:11 -0300 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss Totoro-MVC/0.2 imprensa@sindec.org.br (Gabriella Oliveira) regis@sindec.org.br (Régis Araújo) 3600 https://sindec.org.br/ https://sindec.org.br/@/favicon/apple/144.png 144 144 https://sindec.org.br/camara-aprova-ampliacao-gradual-da-licenca-paternidade.htm https://sind.ec/13h A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias. Wed, 05 Nov 2025 06:47:10 -0300 https://sindec.org.br/trabalho-aos-feriados-negociacao-encerra-e-governo-vai-publicar-nova-portaria.htm https://sind.ec/12X O texto da nova portaria vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados. Thu, 25 Jan 2024 12:04:00 -0300 https://sindec.org.br/neco-participa-de-mesa-nacional-de-negociacao-que-discute-trabalho-em-feriados.htm https://sind.ec/12V Mesa é composta pelo governo, empresários e trabalhadores. Mon, 15 Jan 2024 12:28:00 -0300 https://sindec.org.br/sancionada-lei-que-preve-retorno-das-gravidas-ao-trabalho-presencial-apos-vacinacao.htm https://sind.ec/11K Confira orientação do Sindicato sobre o tema. Thu, 10 Mar 2022 21:20:00 -0300 https://sindec.org.br/covid-portaria-altera-regras-para-afastamento-do-trabalho.htm https://sind.ec/11G Teletrabalho pode ser adotado, a critério do empregador. Thu, 27 Jan 2022 13:33:00 -0300 https://sindec.org.br/estudo-pedido-pelo-governo-propoe-fim-de-multa-de-do-fgts-para-demitido.htm https://sind.ec/119 Também é proposta a unificação do FGTS e do seguro-desemprego. Tue, 21 Dec 2021 08:54:00 -0300 https://sindec.org.br/black-friday-extensao-da-jornada-sera-permitida-somente-mediante-acordo-coletivo.htm https://sind.ec/116 Para dúvidas ou denúncias entre em contato com o sindicato. Wed, 24 Nov 2021 18:10:00 -0300 https://sindec.org.br/campanha-salarial-tera-inicio-com-assembleia-virtual.htm https://sind.ec/10u A assembleia será realizada na próxima quinta-feira (02/09). Fri, 27 Aug 2021 08:53:00 -0300 https://sindec.org.br/em-reuniao-com-o-prefeito-sindec-cobra-agilidade-na-vacinacao-da-categoria.htm https://sind.ec/10s Os diretores ainda relataram a dificuldade que a categoria tem enfrentado com os horários de ônibus. Mon, 26 Jul 2021 13:07:00 -0300 https://sindec.org.br/licenca-maternidade-so-comeca-a-contar-apos-alta-hospitalar.htm https://sind.ec/10l Liminar assegura benefício nas situações de internações que excederem o período de duas semanas. Tue, 08 Jun 2021 13:03:00 -0300 https://sindec.org.br/gravidas-e-maes-que-voltam-de-licenca-maternidade-podem-ter-contrato-suspenso.htm https://sind.ec/10k A contagem da estabilidade, porém, é diferente nesses casos. Tue, 08 Jun 2021 13:00:00 -0300 https://sindec.org.br/bandeira-preta-funcionamento-do-comercio.htm https://sind.ec/10U A partir de demandas de setores e entidades, o governo anunciou alguns ajustes nos protocolos de bandeira preta. Sun, 28 Feb 2021 22:35:00 -0300 https://sindec.org.br/claudio-janta-solicita-inclusao-da-categoria-no-grupo-prioritario-da-vacinacao.htm https://sind.ec/10M O Vereador Claudio Janta, Secretário-geral licenciado do Sindec-POA, expressa sua preocupação com os comerciários; categoria a qual representa. Fri, 22 Jan 2021 15:49:00 -0300 https://sindec.org.br/projeto-limita-a-meses-prazo-para-empregado-questionar-irregularidade-em-contrato-de-trabalho.htm https://sind.ec/10J Após o prazo estabelecido, o empregador não poderá mais ser responsabilizado pela irregularidade. Wed, 13 Jan 2021 13:24:00 -0300 https://sindec.org.br/proposta-cria-modalidade-de-saque-do-fgts-e-preve-extincao-de-regras-atuais.htm https://sind.ec/10B Texto também altera o saque-aniversário, permitindo que o trabalhador retire até 90% do saldo na conta do FGTS no mês do seu aniversário. Wed, 04 Nov 2020 11:40:00 -0300 https://sindec.org.br/beneficio-de-preservacao-de-emprego-pode-ser-visto-na-carteira-digital.htm https://sind.ec/zl Instrumento foi criado para reduzir efeitos da covid-19 na economia. Thu, 07 May 2020 16:01:00 -0300 https://sindec.org.br/como-solicitar-o-seguro-desemprego-em-periodo-de-quarentena.htm https://sind.ec/zZ O benefício, concedido ao trabalhador desempregado sem justa causa, para auxiliá-lo na manutenção e busca de emprego, precisa ser solicitado de 7 a 120 dias após a data da demissão. Wed, 25 Mar 2020 18:24:00 -0300 https://sindec.org.br/atencao-funcionamento-do-comercio-em-periodo-de-quarentena-do-covid.htm https://sind.ec/zX . Sat, 21 Mar 2020 10:08:00 -0300 https://sindec.org.br/advogada-carmen-pinto-recebe-condecoracao-da-oab-rs.htm https://sind.ec/zF A Comenda Oswaldo Vergara foi entregue a Dr. Carmen Lúcia na OAB/RS. A advogada atua como assessora jurídica do Sindec-POA e da Fetracos/RS. Mon, 12 Aug 2019 12:20:00 -0300 https://sindec.org.br/oit-inclui-brasil-na-lista-de-paises-suspeitos-de-violar-direitos-trabalhistas.htm https://sind.ec/zA A previsão de as negociações valerem mais que a legislação, os obstáculos para desconto em folha das contribuições sindicais e perseguição a dirigentes motivaram a inclusão. Wed, 12 Jun 2019 09:57:00 -0300