Aposentados e pensionistas da Previdência Social começam a receber a partir desta segunda-feira, juntamente com a folha de pagamento de agosto, o adiantamento referente à primeira parcela do 13º salário. Os pagamento antecipados seguem até 6 de setembro. Ao todo, serão depositados R$ 12,62 bilhões para 26,19 milhões de benefícios em todo o Brasil. Apenas no Rio Grande do Sul, o valor pago soma R$ 1,05 bilhão, o quarto maior montante do país.
Os depósitos começam nesta segunda-feira para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, descontando-se o dígito. Os segurados que recebem acima do mínimo terão seus benefícios creditados, a partir do dia 2 de setembro.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º salário só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina. Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor do que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro, e ainda em vigor em agosto tem o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, o que corresponde a cerca de 4,1 milhão de benefícios.
Fonte: Zero Hora
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Nilton Neco, presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical Brasil, está em Beijing participando do Seminário Internacional China-Brasil, a convite da ACFTU - Central Sindical dos Trabalhadores da China.
