Gabriella Oliveira
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Atenção: Funcionamento do comércio em período de quarentena do COVID-19
A prefeitura de Porto Alegre publicou decreto que consolida todas as medidas adotadas até agora para o combate ao novo coronavírus na Capital e prorroga para 30 de abril a validade das medidas de isolamento social. Além de estabelecer estado de calamidade no município, o documento reforça medidas restritivas, orientações de higienização e as penalidades possíveis de serem aplicadas caso as regras não sejam cumpridas.
Se tratando do comércio, fica autorizada a abertura de serviços considerados essenciais como:
- farmácias e drogarias,
- serviços e comércio na área da saúde,
- mercados,
- hipermercados e supermercados,
- mercearias,
- açougues,
- peixarias,
- fruteiras e
- centros de abastecimento e distribuição de alimentos.
No que se refere ao setor da construção civil, as ferragens e comércio de material de construção podem funcionar.
Também ficam liberadas:
- as indústrias alimentícias, inclusive animal;
- de higiene, limpeza, assepsia e de serviços de saúde;
- clínicas veterinárias, pet shops,
- postos de combustíveis e lubrificantes,
- distribuidoras de gás,
- lavanderias,
- hotéis e motéis,
- lojas de venda de água mineral,
- distribuidoras de serviços básicos e de telecomunicações e processamento de dados;
- transportadoras,
- salões de beleza,
- barbearias,
- óticas, entre outros.
Atualizado em 3 de abril, o decreto permite a abertura do comércio especializado de chocolates, sendo vedada aglomeração e a formação de filas internas ou externas. O comércio de veículos é permitido apenas por meio eletrônico com a entrega do bem no estabelecimento do vendedor. Estabelecimentos com comércio de alimentação e vendas de produtos alimentícios do Mercado Público podem funcionar.
Shopping centers e centros comerciais só podem ficar abertos para:
- o acesso a farmácias,
- estabelecimentos de comércio e serviços na área da saúde,
- posto de atendimento da polícia federal,
- mercados,
- supermercados e afins,
- bancos,
- terminais de autoatendimento,
- lotéricas e
- correios.
O momento é crítico e de atenção redobrada. Cada um está fazendo a sua parte na luta contra a propagação do coronavírus, e nessa batalha não podemos deixar de destacar o trabalho dos comerciários dos setores considerados essenciais, assim como profissionais da área da saúde, transporte, entre outros, que continuam em atividade para garantir o abastecimento e a normalidade do dia-a-dia, dentro do possível, para toda a população", destaca o Presidente do Sindec-POA, Nilton Neco.
O dirigente ainda afirma a importância de buscar informações em fontes confiáveis, evitando a propagação de fake news, principalmente pelas redes sociais, disseminando o pânico entre as pessoas.
SINDEC-POA
Atendendo às recomendações de segurança, o Sindec-POA informa que suspendeu o atendimento presencial, a fim de gerar aglomerações. Porém, a categoria comerciária segue assistida e pode entrar em contato para dúvidas, denúncias ou serviços, pelos nossos canais de atendimento:
Tel.: 3254 5524 / Whatsapp: 51 99977 8350
E-mails:
Atualização 10/08/2020
Novas regras para funcionamento do comércio
A prefeitura de Porto Alegre publicou na noite desta segunda-feira (10) novo decreto liberando a abertura do comércio, academias, bares e restaurantes e retorno de missas e cultos.
O decreto 20.683 vigora a partir desta terça-feira (11) até 16 de agosto, atualizando as regras que haviam sido editadas no começo de julho dentro das ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Lojas de rua, centros comerciais e shopping centers vão poder abrir somente de quarta à sexta-feira, das 10h às 17h. Pela regra do distanciamento controlado estadual para bandeira vermelha, que é a cor de Porto Alegre, o comércio pode abrir também no sábado. O horário vai das 10h às 16h nos dias permitidos.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior não incluiu sábado na nova temporada de liberações e ainda adotou uma hora a mais de abertura nos dias de funcionamento.
Embora a flexibilização das atividades, o Sindec-POA, no momento, ainda continua com o atendimento presencial suspenso. Os fiscais estão atuando em regime de plantão, recebendo as demandas por nossos canais de comunicação.
E-mail: fiscalizacao@sindec.org.br / segmed@sindec.org.br
Telefone: 3254 5509 / 3254 5524
Whatsapp: (51) 9328-6047
Com informações do Jornal do Comércio
Atualização 17/08/2020
Novo decreto estende o horário de funcionamento do comércio na Capital. A partir de segunda-feira (17), as lojas poderão abrir de segunda a quinta-feira, das 10h às 17h. Anteriormente, o setor só podia funcionar de quarta a sexta-feira. A determinação vale tanto para estabelecimentos de rua, quanto os de shoppings ou centros comerciais.
Atualização 21/08/2020
A prefeitura alterou o decreto 20.625, de 23 de junho de 2020, permitindo que o comércio funcione de segunda a sexta-feira, das 10h às 17. Os shoppings abrirão nos mesmos dias, mas com horário diferenciado, das 12h às 19h.
Atualização 01/09/2020
Novo decreto, publicado no final da tarde desta terça (01), vai ampliar o horário de funcionamento do comércio e de shoppings, além de permitir a abertura aos sábados.
- Lojas de rua e em centros comerciais: segunda a sábado, das 9h às 17h
- Lojas de shoppings centers: segunda a sábado, das 12h às 20h
