O aluno do curso de Direito do Centro Universitário Fadergs, Paulo Ricardo Coimbra Albino, defendeu a monografia intitulada Assédio Moral Suportado pelas Empregadas Gestantes: Análise de Atuação do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre. O trabalho foi avaliado pela banca examinadora composta pela Especialista Karen Muliterno de Andrade e Mestra Ana Regina Prytoluk Squefi e obteve pontuação final 9,0.
A monografia teve o intuito de abordar o assédio moral sofrido pelas empregadas gestantes do comércio de Porto Alegre, com enfoque na coação e pressão psicológicas que sofrem para que se demitam. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a atuação administrativa do Sindec nos casos de despedidas das gestantes e mostrar a resolução de conflitos, o efeito da intervenção do sindicato e a importância de profissionais da entidade na proteção social através dos meios adequados de solução de conflitos.
Paulo coletou dados por meio de obras, artigos, legislação, como a Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Consolidação das Leis do Trabalho. Também realizou uma abordagem quantitativa e qualitativa, no período de 2013 a 2018, no Sindicato e qualitativa no Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região.
Quis abordar na monografia uma realidade que vivencio a seis anos atuando como fiscal de relações trabalhistas do Sindec, e a teoria confirmou o que a prática nos mostra diariamente. Após a pesquisa, verificou-se que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre assegura a observância dos direitos trabalhistas das empregadas gestantes, mediando os conflitos, promovendo os direitos de cidadania do trabalho e aplicando, antes que seja necessário, medidas mais severas ou até uma demanda judicial, reconhecendo e satisfazendo, desta forma, as expectativas das trabalhadoras de seus direitos", concluiu Paulo.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Os comerciários aprovaram a previsão de orçamento, bem como o parecer do Conselho Fiscal da entidade.
O Sindec-POA encerrou a Campanha Salarial 2025 com um dos maiores aumentos reais do país e avançando em conquistas sociais históricas.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de Lei (PL) 3935/2008 que aumenta de maneira gradual a licença paternidade até 20 dias.
Em celebração ao Dia do Comerciário, o SINDEC Porto Alegre lança uma nova campanha institucional que traduz o sentimento e a luta da categoria: “Mais tempo para viver. Mais força para trabalhar.”
A proposta apresentada é inaceitável: além de oferecer um reajuste abaixo do merecido, ainda quer empurrar o pagamento para janeiro do ano que vem.
O presidente do Sindec-POA e secretário de Relações Internacionais da Força Sindical, Nilton Neco, representou o presidente nacional da Central, Miguel Torres, na 36ª Reunião de Ministros e Altas Autoridades do Trabalho do Mercosul.
