Avança projeto pela educação em tempo integral nas escolas municipais de Porto Alegre
por Gabriella Oliveira | Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, matéria necessita de segundo turno de votação e dispensa sanção do Executivo.
Projeto de autoria do vereador Clàudio Janta, que é Secretário-geral do Sindec-POA, que determina o provimento de meios para o funcionamento das escolas municipais em tempo integral foi aprovado em primeiro turno de votação. Por se tratar de emenda à Lei Orgânica, matéria necessita de segundo turno de votação e dispensa sanção do Executivo. A votação aconteceu nesta quarta-feira (18/5), com o registro de 29 votos favoráveis.
Um grande passo foi dado para a qualificação do ensino nas instituições municipais e melhor aproveitamento das escolas, como templos de educação, cultura e cidadania que são ou em que podem se transformar, com o investimento do Município. Estamos confiantes e vamos lutar para garantir que a Prefeitura assuma este compromisso", avaliou o vereador Clàudio Janta, que comemorou o primeiro resultado.
Pela natureza do projeto, a matéria necessita de segundo turno de votação, que deve acontecer a partir dos próximos 30 dias. Se aprovado, é concretizada a modificação na Lei Orgânica do Município, dispensando a sanção do prefeito José Fortunati.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.