Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Comissão da Câmara aprova parecer sobre regulamentação da profissão de comerciário
por Jousi Quevedo | A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, ontem, o parecer sobre o PL 3592/2012, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, ontem, o parecer sobre o PL 3592/2012, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de comerciário.
O parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN), foi aprovado por unanimidade pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Jânio Natal (PRP-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Eudes Xavier (PT-CE), Guilherme Campos (PSD-SP) e Esperidião Amin (PP-SC).
Um grupo de líderes comerciários, representando o presidente da Fecomerciários, Luiz Carlos Motta, acompanhou a votação: José Carlos Ap. Pelegrini, o Ney, de Matão; Marcelo Nunes de Castro, de Itapeva; e Ademir Lauriberto Ferreira, de São Carlos, junto com as diretoras Led Laura e Terezinha.
Com a aprovação do parecer na Comissão, avançamos mais uma etapa para ver aprovada, em definitivo, a regulamentação da profissão de comerciário", afirmou Ney, de Matão.
O PL 3592/2012 é a versão do PLS 115/2007, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovado no Senado e que agora tramita por várias comissões da Câmara.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.