Conferência de Trabalho Decente compõe documento base para política nacional

A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD) terminou neste sábado com a elaboração de um relatório com as as propostas aprovadas de forma consensual, pela maioria, e as destacadas pelos grupos de trabalho como alternativas de redação. Esse documento servirá de base para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no processo de diálogo social, elaborar uma proposta de política nacional de emprego e trabalho decente.

A Plenária Final, que tinha como objetivo analisar as propostas nas quais houve consenso entre trabalhadores, empregadores, governo e sociedade civil nos 12 grupos de trabalho foi suspensa após a saída da representação dos empregadores. "A grande maioria dos pontos foram consensuais entre todos os atores sociais. Já no final do processo houve uma suspensão da participação dos empregadores, devido a divergências", afirmou o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Marcelo Aguiar, que representou o ministro Brizola Neto na cerimônia de encerramento.

Para o secretário de Relações do Trabalho, Manoel Messias, apesar das divergências que eram esperadas, a plenária se encerrou com um grande número de delegados e conseguiu aprovar muitas propostas de forma consensual. "Essas propostas aprovadas foram analisadas pelas representações de todas as bancadas, demonstrando que é possível construir um consenso mesmo entre posições tão conflitantes", destacou.

As propostas divergentes serão encaminhadas para os fóruns tripartites já existentes que as analisarão de forma mais aprofundadas. "A previsão é que em 2013 o MTE realize seminários regionais com as secretárias estaduais e a organização dos trabalhadores e empregadores para tornar efetivo o que foi discutido na conferência", disse Manoel Messias.

A secretária de Inspeção do Trabalho, Vera Albuquerque, destacou que, apesar das dificuldades naturais em uma conferência deste porte, o resultado foi positivo. "O consenso está sendo construído em muito mais itens do que a gente imaginava. Na Secretaria de Inspeção do Trabalho nós sempre trabalhamos em tripartismo, temos essa necessidade, esse desejo de sempre trabalhar junto com o trabalhador e o empregador para construir um futuro melhor e um trabalho decente do Brasil", concluiu a secretária.

FGonte: MTE