O governo deve apresentar amanhã uma proposta com mudanças no fator previdenciário, segundo disse semana passada a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A votação, entretanto, deverá ocorrer somente após o retorno do recesso parlamentar, em agosto.
Nos últimos dias, técnicos dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social se reuniram para debater a proposta a ser apresentada como contrapartida à sugestão feita pelas centrais sindicais, que estabelece que o trabalhador não terá perdas ao se aposentar quando a soma de sua idade com o tempo de contribuição for igual a 95 para homens e 85 para mulheres.
A ministra disse que a negociação deve considerar, inclusive, o aumento da expectativa de vida da população e que, portanto, deverá ser apresentada uma "fórmula móvel", que seria ajustável. A ministra não detalhou, entretanto, qual deve ser a solução a ser apresentada pelo governo.
Vamos aproveitar para discutir e dar uma sustentabilidade maior à Previdência", disse a ministra. "Houve sinal por parte dos líderes da possibilidade de fazermos uma espécie de fórmula móvel".
Sem confirmar a informação dada por Ideli, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse ontem que "até dezembro teremos uma novidade na reforma da Previdência". Segundo ele, a mudança pode ser tanto no fator previdenciário, quanto nas pensões por morte.
Sobre o fator previdenciário, Alves disse que o projeto que está no Congresso, de autoria do atual ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, está na fase de discussão entre lideranças e governo.
Queremos um consenso, não posso dizer o que vai prevalecer", disse. Ele acredita que as tratativas não estão caminhando para o fim do fator previdenciário, mas para a sua substituição. Alves também descartou a possibilidade de uma negociação entre a aprovação da pensão por morte, de iniciativa do governo, e o fator previdenciário, cuja discussão se iniciou no Parlamento.
Fonte: Valor Econômico
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
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Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre informa que estará de férias coletivas entre os dias 23 de dezembro a 5 de janeiro.
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