Numa reunião com a presença de dirigentes de entidades patronais e trabalhadores, ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu aos líderes dos partidos presentes no encontro que se esforcem para colocar a matéria em votação o quanto antes. As entidades argumentam que o projeto pode acabar com a chamada "guerra dos portos".
Nós não estamos querendo a proteção da indústria. Nós estamos querendo protegê-la dos ataques", afirmou Sarney durante a reunião no gabinete da presidência do Senado. "Vamos antecipar a votação, desde que as lideranças aceitem estabelecer urgência urgentíssima em torno dessa matéria", anunciou. Por esse regime de tramitação, a matéria tem que ser aprovada em até 45 dias, sob pena de trancar a pauta de votações do plenário.
O projeto original é de autoria do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas o próprio Jucá admite que sua proposta é um "ponto de partida", ou seja, foi apresentada apenas para suscitar a discussão.
Enquanto o Senado discute o ICMS sobre produtos importados, os pequenos e médios exportadores querem ajuda do governo para ficarem isentos do imposto estadual na compra de insumos para produção de artigos voltados para venda ao exterior.
De acordo com Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e sócio do Barral M. Jorge Consultores Associados, em sociedade com o ex-ministro Miguel Jorge, propostas neste sentido serão encaminhadas ao governo, e a solução pode sair ainda este ano.
Hoje o drawback integrado isenta apenas PIS, Cofins e IPI de insumo nacional, mas não isenta ICMS, e isso restringe o uso dessa modalidade. Além do que o peso desse imposto sobre serviços varia entre 15% a 17% sobre o valor do produto. É um custo alto", diz.
Outro item que deve ajudar indiretamente os pequenos exportadores é a vontade do Banco Central de diminuir os juros no crédito corporativo. Segundo Alexandre Tombini, presidente do BC, a autoridade monetária tem o tema como prioridade.
Fonte: DCI
Nesta segunda-feira (4), Porto Alegre foi palco de um importante ato em defesa da classe trabalhadora, reunindo lideranças políticas e sindicais no debate sobre pautas urgentes para o país.
Na última quarta-feira, 30 de julho, a Fundacentro promoveu o Encontro Nacional de Cipeiros e Cipeiras para o Trabalho Seguro e Saudável.
Na manhã de quinta (24), a sede do sindicato foi palco do lançamento oficial da campanha do Plebiscito Popular 2025 promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
O Sindec Porto Alegre será palco, no próximo dia 24 de julho, às 10h, de um importante encontro do movimento sindical.
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.
Na próxima quinta-feira (26) o Sindec vai realizar a Assembleia de Prestação de Contas do exercício 2024.
A Fiscalização do Sindec registrou o total de 88 empresas atuando de forma irregular no feriado de Corpus Christi (19).
