Ações coletivas de Trabalho" foi o tema da segunda palestra desta terça-feira, 3 de dezembro, do Ciclo de Palestras sobre Formação Sindical e Política, ministrada pela Assessora Jurídica da Fetracos-RS, Dr.ª Carmem Pinto.
A mesa de debates foi coordenada pelo Diretor de Formação da Federação, Antenor Federizzi, e composta também pelos sindicalistas e advogados, Tita Jobim, Valdir Lima, Ivone Simas e Patrícia Madruga.
Dr.ª Carmem começou expondo que infelizmente nenhuma faculdade de Direito tem em sua grade curricular o direito coletivo do trabalho, matéria de extrema importância para a área sindical.
Temos que estar cientes de nossa realidade. A categoria tem problemas, excesso de carga horária, empresários não respeitam as folgas, funcionários trabalham nos domingos, e nós não podemos nos envergar, temos que lutar pelos direitos dos trabalhadores", argumentou.
Na sequência a advogada do Sindicato dos Comerciários de Pelotas, Patrícia Madruga, fez sua contribuição com tema e falou da interferência do Ministério Público do Trabalho nas ações do sindicato em Pelotas. ´
Para o diretor Jurídico do Sindec-POA, Valdir Lima, tratar desse tema é fundamental para o fortalecimento da Federação.
Aqui todos estamos aprendendo, essa caminhada sindical é uma surpresa a cada dia, a nossa obrigação é defender uma categoria e buscar meios para nos qualificarmos para isso", afirmou. Depois dos questionamentos dos dirigentes, a Dr.ª Carmem Pinto fez suas considerações finais agradecendo a todos e reiterando a importância dos debates.
É muito importante que se traga para a Fetracos-RS esse assunto de coletividade para que fiquemos cientes do problema de todas as entidades e possamos nos ajudar", concluiu.
A mobilização do Sindec-POA pela redução da jornada de trabalho e pelo fim da escala 6x1 segue ganhando força nas ruas, nas redes e agora também no som da luta da classe trabalhadora.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 está realizando, antes da votação da PEC, uma série de Seminários Públicos regionais em diferentes estados do país.
A luta por jornadas mais humanas e mais qualidade de vida para os trabalhadores tomou conta das ruas de Porto Alegre.
O Sindec-POA realizou uma ampla ação de fiscalização no comércio de Porto Alegre durante o feriado de Tiradentes, com o objetivo de garantir o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho e proteger os direitos dos comerciários e comerciárias.
A delegação da Força Sindical-RS e Fetracos-RS esteve presente em Brasília participando do CONCLAT 2026 (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora) e da grande Marcha das Centrais Sindicais, em mais um momento histórico de mobilização da classe trabalhadora, ocorrida nesta quarta-feira (15).
Acordo assegura aumento acima da inflação e amplia direitos da categoria.
O governo federal lançou o programa de consignado para trabalhadores com carteira assinada (CLT) com a proposta de ampliar o acesso ao crédito e ajudar na organização financeira das famílias.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
