Porto Alegre receberá audiência pública para discutir custeio da atividade sindical
por Ligiane Brondani | Em Porto Alegre a audiência está marcada para o dia 7 de março.
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que vai elaborar proposta de custo da atividade sindical, fará audiências públicas com a participação dos Sindicatos e de trabalhadores. No dia 22 de fevereiro, a audiência será em Goiânia (GO), no dia 29 de fevereiro em Salvador (BA), no dia 7 de março em Porto Alegre (RS), dia 14 de março em Belém (PA), no dia 21 de março em Belo Horizonte (MG) e no dia 28 de março em Piracicaba (SP).
A Comissão é presidida pelo deputado Paulo Pereira da Silva, Paulinho (Solidariedade-SP), e tem como relator o deputado Adalberto Galvão, Bebeto (PSB-BA).
Acredito que poderemos formular uma lei, que tenha a aprovação dos trabalhadores, e que visa garantir o aumento da representatividade e do poder do movimento sindical", declara Paulinho.
O presidente da Força deixou claro que pretende estabelecer regras claras para manter a saúde dos Sindicatos, e para que o trabalhador tenha certeza de que os recursos são bem aplicados.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.