Resolução Final da Conferência do Trabalho da OIT sai hoje

A Delegação da Força Sindical, formada por 12 dirigentes, representantes dos comerciários, alimentação, metalúrgicos e químicos, iniciou na quarta-feira, 13 de junho, discussões preliminares à Sessão Plenária Final (de caráter deliberativo) que acontece amanhã, dia 14, às 10h30 (horário de Brasília).

Esta sessão vai pôr em votação as propostas, tiradas dos debates aqui realizados para, se aprovadas, integrarem as Resoluções Oficiais da 101ª Conferência da OIT, que ocorre em Genebra (Suíça) até o dia 15 de junho. Os 185 países presentes à Conferência reúnem cerca de 4.200 dirigentes de todo o mundo.

Hoje, votarão somente os Delegados Titulares divididos em três grupos: trabalhadores, empregadores e governos.

Três itens importantes

Destaca-se nos encaminhamentos a serem apresentados pelos trabalhadores, com vista às suas aprovações nas Deliberações Finais, três itens importantes: 1) Adoção mundial do Piso de Proteção Social (Previdência Social Mundial); 2) Avanço nos princípios dos direitos fundamentais dos trabalhadores; 3) Aprovação da Resolução para a juventude com capacitação profissional.

Ao acompanhar o discurso por mim proferido no dia 8 de junho, do diretor da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Josias Albuquerque (Delegado Titular dos Empregadores), no dia 11, e do tão esperado pronunciamento do ministro de Trabalho e Emprego, Brizola Neto, no dia 12, a Delegação da Força sublinhou pontos em comuns que convergem e fortalecem nossas lutas no Brasil. Entre eles destaco: Trabalho Decente, Fim de todas as formas de Trabalho Exploratório (Trabalho Escravo, Infantil e Subemprego), Defesa da Indústria Nacional, Diálogo Social, Geração de Emprego e Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e Raça.

A Delegação da Força Sindical considera ainda que estas convergências reivindicatórias, apontadas acima, estreitam o diálogo entre os trabalhadores, o governo e os empregadores brasileiros.

Participação pró-ativa

A estrutura montada pela OIT tem permitido a cada um dos nossos representantes da Força assistirem a exposições de Presidentes e de Delegados Titulares Internacionais no Plenário Principal da Conferência.

Nosso grupo tem acompanhado, com atenção, sessões e reuniões temáticas em torno de assuntos que contam com grande visibilidade em Genebra, neste ano. Exemplos: adaptação do informe sobre a existência mundial do Piso de Proteção Social, apoio à Palestina que, pela primeira vez, teve assento no Plenário Principal da Conferência, Crise Econômica Mundial, com foco no Banco Mundial que "abriga" 77 países e, por fim, a proposta de um Pacto Mundial para a Criação de Empregos.

Trabalho Infantil

Dia 11 e 12, em especial ontem, o Comitê pela Erradicação do Trabalho Infantil promoveu reuniões em Comissões Especiais sobre o assunto, uma vez que 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Considero que a Delegação da Força Sindical, constituída, entre outros destacados dirigentes, por Nilton Neco, diretor de Relações Internacionais da Central e membro do Conselho de Administração da OIT, tem marcado presença contribuindo, e muito, ao indicar os melhores encaminhamentos para a composição das Resoluções Finais da 101ª Conferência da OIT, amanhã (dia 14).

Aos companheiros e as companheiras que quiserem ler, na integra, os três discursos citados, acesse: www.fecomerciarios.org.br; do ministro Brizola Neto: www.mte.gov.br; do Delegado Titular dos Empregadores: www.cnc.org.br

Luiz Carlos Motta, Delegado Titular dos trabalhadores brasileiros na 101ª Conferência Internacional da OIT, tesoureiro nacional da Força Sindical e presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários)