Reunião do Sindnapi com o INSS amanhã pode decidir revisão
por Jousi Quevedo | Reunião será em São Paulo.
O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Batista Inocentini, reúne-se nesta sexta-feira (27/07), em São Paulo, com o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, para decidir o cronograma da revisão dos benefícios por incapacidade, que foram garfados pela autarquia nos últimos 12 anos. O encontro acontecerá às 14h30 na sede paulista da Advocacia Geral da União (AGU), situada à Rua da Consolação, 1875 – 11º andar.
A revisão abrange 17,6 milhões de benefícios, 670 mil deles ativos, ou seja, com prestação constante de aposentadorias por invalidez e pensões por morte, derivadas de aposentadorias por invalidez concedidas no período. Estes benefícios, segundo a proposta do Sindnapi, já apresentada à Justiça, devem ser corrigidos imediatamente e os valores atrasados serem pagos em até um ano. A revisão seria automática sem a necessidade de pedidos individuais pelos beneficiários
Já os cerca de 17 milhões de benefícios findos, originados em auxílio-doença, com direito ao pagamento dos atrasados, seriam liquidados, segundo a proposta do Sindnapi, em até dois anos. Para alcançar esses beneficiados, o Sindnapi, o INSS e o Ministério Público Federal, que reivindica o pagamento em conjunto com o sindicato, realizariam uma campanha nacional.
Não só o INSS já reconheceu o direito à revisão como foi solicitado pela justiça, em despacho da desembargadora Marianina Galante, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), no início deste mês, a apresentar um cronograma de pagamentos. Como se sabe, o INSS, após a edição da Lei que criou o Fator Previdenciário em 1999, calculou esses benefícios por incapacidade com base na totalidade dos salários de contribuição, embora a regra seja a média dos valores dos 80% mais altos salários de contribuição.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
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Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.