Sindec lidera acordo e garante convenção que regulamenta e humaniza trabalho de concessionários aos domingos
por Jousi Quevedo | O acordo foi assinado entre o Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre, Alvorada, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Guaíba e Canoas com o SINCODIV.
Nesta terça-feira foi assinada a convenção coletiva dos trabalhadores de concessionárias selando acordo entre o Sindec-POA e o Sincodiv e colocando fim a um impasse com conquistas à categoria. Entre as vitórias, está a redução do número de domingos trabalhados para apenas dois destes dias ao mês, entre março e dezembro. E, em janeiro e fevereiro, haverá apenas um domingo de trabalho. A convenção coletiva passa a valer com vigência a partir do dia 1° de junho de 2012.
Outra conquista importante foi fixar previamente o calendário já com as datas dos domingos a serem trabalhados. Nenhum dos domingos coincidirá com datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais e Páscoa, preservando o contato do trabalhador com o dia livre de descanso.
Caso haja descumprimentos por parte de empresas e patrões, foi estabelecida uma multa ao estabelecimento. Os valores são de R$ 5 mil por trabalhador e domingo desrespeitado e, na reincidência, de R$10 mil.
A cada domingo trabalhado, o empregado tem direito a uma folga dentro do período de oito dias subsequentes.
O acordo é uma grande vitória para a categoria que beneficia os trabalhadores além do cumprimento da Lei 10.101, que liberou o trabalho no domingo. Dessa maneira, o Sindec-POA entende que ao garantir descanso, convívio familiar e lazer com a garantia dos dias de folga exerce seu papel em defesa dos trabalhadores e de respeito às diretrizes da OIT na política do Trabalho Decente.
Veja o calendário a ser respeitado, com as datas dos dias de trabalho:
Nesta segunda-feira (4), Porto Alegre foi palco de um importante ato em defesa da classe trabalhadora, reunindo lideranças políticas e sindicais no debate sobre pautas urgentes para o país.
Na manhã de quinta (24), a sede do sindicato foi palco do lançamento oficial da campanha do Plebiscito Popular 2025 promovido pela Força Sindical do Rio Grande do Sul.
O sindicato acaba de lançar seu novo aplicativo oficial, uma ferramenta moderna que coloca as principais informações, serviços e novidades na palma da mão dos trabalhadores.
Na tarde desta segunda, 7 de julho, o Sindec deu mais um passo importante na luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com a entrega de 10.249 assinaturas do abaixo-assinado em apoio ao PL 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS).
Com o compromisso constante de aprimorar a atuação em defesa dos comerciários de Porto Alegre, o Sindec iniciou nesta terça-feira (1) o curso de capacitação "Expert em Cálculo e Rotinas Trabalhistas", voltado aos diretores e funcionários da área de Fiscalização do sindicato.
Na última quinta-feira (26) a categoria aprovou por unanimidade a prestação de contas do exercício 2024 e o parecer do Conselho Fiscal do Sindec-POA durante Assembleia realizada de forma híbrida, presencial e virtual.