Sindec participa de seminário sobre o custeio dos sindicatos
por Andréia Sarmanho | Evento promovido pela Força Sindical acontece até sábado (22), em Florianópolis (SC).
Na noite desta quinta-feira, 20 de março, aconteceu na Praia dos Ingleses, em Florianópolis, a abertura do "O Custeio dos Sindicatos: Aspectos Político-Jurídicos". Para compôs a mesa de abertura foram convidados as seguintes autoridades do Movimento Sindical: Miguel Padilha, vice-presidente Força Sindical Santa Catarina; Miguel Torres, presidente da Força Sindical nacional; Clàudio Janta, presidente licenciado da Força Sindical-RS; Aufani Alves, dirigente da Força Sindical Paraná; Maria Roseli Beuting, dirigente nacional do Sindnapi; e Geraldino Silva secretário das Relações Sindicais Força Sindical nacional.
O anfitrião e vice-presidente da Força Sindical-SC, Miguel Padilha, deu as boas vindas aos participantes e destacou: "O Movimento Sindical está sofrendo com tantas leis que tentam coibir nossa atuação. Mas estamos lutando em conjunto e buscando os melhores caminhos".
O presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, alertou para três ameaças à classe trabalhadora: seguro-desemprego, auxílio previdenciário e a política de valorização do salário mínimo.
Torres ainda destacou a injustiça que tem acometido o movimento sindical: "O custeio é um tema que está na cabeça de todo sindicalistas e tem levado muitas preocupações, pois é o que faz manter um sindicato forte e atuante".
Ainda sobre o tema, o presidente nacional da Central afirmou que se a relação de força entre capital e trabalho não estiver equiparada estará compensando para um lado só. Neste caso fortalece o lado patronal e a classe trabalhadora fica sem uma grande representatividade.
Já de acordo com o presidente licenciado da Força Sindical-RS e secretário-geral do Sindec-POA, Clàudio Janta, deve-se estabelecer critérios que existam em todos os setores econômicos representados pelos sindicalistas. Janta ainda defendeu que o movimento sindical comece a trabalhar em cima da produtividade e tenha o seu custeio proporcional às ações de desempenha e aos avanços conquistados.
Temos muito que discutir e alertar os trabalhadores: se o custeio terminar, vai enfraquecer o movimento sindical e vamos ter no Brasil o reflexo dos países onde o movimento não é custeado. Precisamos do dinheiro dos trabalhadores e não podemos ter vergonha de dizer isso, porque existimos para representá-los. Não temos que ter vergonha de arrecadar este dinheiro, mas temos que ter responsabilidade ao usá-lo", salientou o dirigente e vereador de Porto Alegre.
Regulamentação do custeio
A primeira palestra do evento aconteceu na mesma noite da abertura e com o tema: a necessária regulamentação do sistema de custeio das entidades sindicais, com a abordagem do mestre em Direito e professor da Universidade Federal do Paraná, Sandro Lunardi, e a assessora jurídica da Força Sindical e sindicatos filiados, Carmem Pinto.
O Movimento Sindical está estruturado, funciona e é livre, participa ativamente na construção de politicas públicas do nosso pais, tem eleições e campanhas salariais reguladas, garante a melhora na qualidade de vida dos trabalhadores, tem aumentos reais". Esse foi o cenário descrito por Lunardi, para ressaltar a importância das entidades sindicais manterem as fontes de custeio.
De acordo com a advogada Carmen Pinto, este encontro visa fazer valer a voz, a soberania das assembleias e a liberdade sindical, que é um direito fundamental.
São coisas que cerceiam o movimento dos trabalhadores e isso é um ato antissindical e queremos começar a refletir e mudar a postura para partir para as ofensivas nos órgãos competentes. Sindicato fraco não tem como negociar e obter grandes vitórias!".
Na sexta-feira (21/3), às 9h, os seminaristas terão palestra sobre a contribuição assistencial nos instrumentos coletivos de trabalho e a sua constitucionalidade.
Diante da prorrogação do início da obrigatoriedade das medidas para proteção da saúde mental no ambiente de trabalho por mais um ano, passando de 2025 para 2026, Clàudio Janta, Secretário-Geral do Sindec-POA, declarou que a decisão não surpreende.
O Sindec-POA ampliou a mobilização em apoio ao Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB/RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O dirigente da Força Sindical e presidente do Sindec-POA, Nilton Neco, participou nesta quarta-feira (7) da coletiva de imprensa realizada no Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE-RS), que apresentou os principais resultados da contrarreforma trabalhista implementada na Espanha.
O Sindicato dos Comerciários fechou um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente, garantindo reajuste salarial e melhorias para os trabalhadores do setor de concessionárias.
Nos últimos meses, temos acompanhado um crescente debate sobre a jornada de trabalho no Brasil. Movimentos sociais surgiram e ganharam força nas redes sociais, defendendo diferentes propostas para reduzir a carga horária dos trabalhadores. No entanto, é preciso ter clareza sobre o que realmente é viável e pode ser aprovado no Congresso Nacional.
O RS registrou 37 mil afastamentos do trabalho por transtornos mentais em 2024, de acordo com o Ministério da Previdência Social. Depressão e ansiedade lideram as licenças médicas, somando 18 mil afastamentos – um aumento de 68% em relação ao ano anterior.
Na manhã desta sexta-feira, o Sindec recebeu a visita da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS) para discutir o Projeto de Lei 67/2025, de sua autoria, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para os trabalhadores brasileiros.
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre (Sindec POA) tomou a iniciativa de mobilizar os trabalhadores e a sociedade em torno de uma importante pauta: a redução da jornada de trabalho e a ampliação do descanso semanal.
Fechamos uma parceria especial com o Instituto Técnico de Educação Porto Alegre - FATEPA, garantindo 20% de desconto nas mensalidades de diversos cursos técnicos.