Matérias trabalhistas de interesse da categoria comerciária.
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Trabalhadores intensificam luta pelas 40 horas semanais
por Gabriella Oliveira | O Diretor Luis Carlos Barbosa participou em Brasília do ato público de relançamento da campanha de redução da jornada.
Na luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários, os trabalhadores realizaram na tarde de quarta-feira (4/6), no auditório Nereu Ramos, em Brasília, um ato público parta o relançamento da campanha pela redução da jornada. O ato, Movimento Pró 40 Horas, foi liderado pela Força Sindical e pelas demais Centrais, em conjunto com o Ministério Público do trabalho (MPT) e o Dieese.
O diretor do Sindec-POA e da Central no Rio Grande do Sul, Luis Carlos Barbosa, participou do ato público. O dirigente sindical considera este ato em unidade fundamental para que a pauta seja aprovada.
A luta pela redução da jornada de trabalho é batalha histórica do movimento sindical e reivindicação central da Pauta Trabalhista. O ato público teve por objetivo recolocar à sociedade e ao Parlamento a necessidade de se avançar na análise do projeto.
O relançamento da campanha também marcou a incorporação do Ministério Público do Trabalho e de várias organizações representativas dos juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho nas mobilizações, o que é fundamental para dar maior densidade a essa luta.
No mês de março, quando o mundo fala sobre o Dia Internacional da Mulher, nós, do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - Sindec POA, não queremos prestar homenagens. Queremos assumir responsabilidade.
O Sindec-POA expressa seu posicionamento em relação à decisão do Governo Federal de prorrogar por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no setor do comércio.
Embora a terça-feira de Carnaval não seja considerada feriado pela legislação, a Convenção Coletiva do Sindec estabelece que as empresas obedeçam às mesmas condições exigidas para trabalho em feriados; ou seja, proíbe o funcionamento com utilização de empregados sem que as mesmas tenham firmado Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
Para garantir que somente as empresas regularizadas funcionem com mão de obra de comerciários no feriado de Nossa Senhora dos Navegantes (2), o Sindec-POA fará fiscalização.
As equipes do Sindec-POA seguem atuando presencialmente nos estabelecimentos comerciais até o dia 24 de dezembro, fiscalizando jornadas, escalas, folgas e condições de trabalho.
Ataques aos sindicatos são sempre inerentes à economia de mercado. É importante destacar que eles são mais intensos nos momentos de avanço do liberalismo e do neoliberalismo – pós-década de 1970 – impulsionados pela direita ou extrema direita, o que mostra a dimensão política desse movimento. Na história do Brasil, esse movimento se repetiu algumas vezes:
O Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre – Sindec-POA vem a público esclarecer informações equivocadas que têm circulado acerca do recente julgamento dos segundos embargos de declaração do Tema 935 do Supremo Tribunal Federal, concluído em 25/11/2025.
Após as enchentes que reduziram linhas e horários de ônibus, comerciários de Porto Alegre enfrentam ainda mais dificuldades para voltar para casa, sobretudo no fim de ano. O sindicato lançou um abaixo-assinado pedindo reforço no transporte público.