
Benefícios pagos pelo INSS acima do salário mínimo sofrem reajuste de 5,56%
Decisão já vale a partir de 1º de janeiro de 2014 e impacta aposentadorias, auxílios e pensões.

Departamento de Segurança e Medicina registrou um significativo aumento em casos de afastamento por depressão durante a pandemia.

Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas.

Convocados pelo Diário Oficial da União devem procurar o INSS para agendar nova perícia médica.

Quem está fazendo uso do auxílio-doença será convocado primeiro.

A revisão, que teve início após o envio de uma medida provisória neste ano, foi interrompida porque o texto perdeu a validade sem ser aprovado pelo Congresso.

Medida vale para quem recebe há mais de 2 anos e tem menos de 60.

Decisão já vale a partir de 1º de janeiro de 2014 e impacta aposentadorias, auxílios e pensões.

O pagamento começa dia 27 e se estende pelos últimos cinco dias úteis de janeiro e até os cinco dias úteis de fevereiro.

Nessa data, serão depositados os benefícios a quem recebe até um salário mínimo e cujo número de inscrição termina em 1, excluído o dígito.

Ao todo serão depositados R$ 11,7 bilhões a mais para 25,8 milhões de aposentados e pensionistas.

A quantidade de empréstimos consignados contraídos por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diminuiu nos últimos 12 meses.

É o 0800 para FGTS, PIS, INSS.

Outra questão a ser discutida é a inclusão definitiva nos contratos de trabalho de concessões acordadas em normas coletivas. Segundo advogados, a jurisprudência do TST têm admitido a renegociação individualizada.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa pagar nesta segunda-feira (3) a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Decisão inédita beneficia homem que mantém união homoafetiva e adotou criança.

O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.

Ações regressivas já são ajuizadas pela União em maior escala contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho - 2 mil processos em 21 anos, que somam mais de R$ 360 milhões.

Para começar a valer, ainda falta ser publicada uma regulamentação posterior definindo detalhes de como isso será feito, informou o secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim.

Reunião será em São Paulo.

O projeto, que está sendo analisado em caráter conclusivo e não precisará ser aprovado em plenário, passará por mais duas comissões: a de Finanças e Tributação e a de Constituição e Justiça antes de ser encaminhado ao Senado.

Pela análise das provas a magistrada teve certeza de que a licença sem remuneração foi uma simulação da empresa para tentar prejudicar direitos do reclamante.

O governo vai implementar ainda neste ano o Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc), unificando as informações de nascimento, casamento e óbito de cada cidadão.

O setor têxtil chegou a negociar a inclusão no plano Brasil Maior, mas avaliou que a troca do recolhimento de 20% sobre a folha para 1,5% sobre a receita bruta não traria desoneração de fato, segundo Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

O prazo para o recolhimento das contribuições é até o dia 15 de cada mês.

A Turma Recursal do JEF (Juizado Especial Federal) da 3ª Região determinou que o INSS pague os atrasados a partir de 2004 a todos os segurados com direito à revisão dos benefícios por incapacidade concedidos entre fevereiro de 2002 e agosto de 2009.

Para homens e mulheres, é preciso ter 180 contribuições.

Um segurado do INSS, aposentado desde 2000, alegava que a autarquia não havia considerado no valor final de seu benefício o tempo em que ele esteve afastado de sua atividade, em razão de um acidente de trabalho.

Atualmente, 42% dos casos de pedidos de auxílio-doença são para períodos de até 60 dias.